PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios

Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país

Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma

O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma

TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Projeto de Lei que tramita na Câmara aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima de um ano.

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.